JurisHand AI Logo
|

Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Ou seja, mesmo não havendo previsão exata do dano, se este se insere no espectro de riscos previsíveis da tecnologia, poderá...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoRoubo impróprio

    separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo é importante não só por uma questão de necessidade de serem ouvidas, mas principalmente de se estabelecer entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoEconomia processual

    duração razoável do processo, mas com ela não se confunde.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    apresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoTarifas

    serviço público e se diferencia da taxa por não ter natureza tributária.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Esse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário