Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoPrazos específicos no CDCCDC não são números inertes, mas refletem um projeto normativo comprometido com a efetivação do princípio da dignidade do...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoSujeitos no plano de existênciaemitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçavisto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoPrincípio da proteçãoentre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadecontudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...91011...156