Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoExtorsão indiretade iniciativa do próprio devedor.Classificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoBens móveis e imóveisvalor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoRixaO crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoDano simplesNão se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoDisposições geraisdas obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoServiço público em sentido amploum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoDireitos da personalidadedisposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...103104105...120