Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoRegime próprio de previdência socialIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegime geral de previdência socialbenefícos por ela concedidos, especialmente dentro do que se chama de regime geral da previdência social.O regime geral da...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoAtos jurídicos lato sensuato jurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosSe este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadacontrole do regime de jornada (tanto duração quanto realização de intervalos).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDescentralização e desconcentraçãoprincípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial destaque...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAdministração públicaharmônicos e interligados entre si, porém, igualmente independentes e autônomos.Se observada a divisão de poderes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...456...95
