Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoCausas de nulidadedo negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou anulabilidade.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosos entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro do ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericial1...171819...95
