“Regime jurídico dos militares” em Conceitos

ConceitoObrigações naturais e civis
obrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características de um dever jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoCrimes
lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoEspécies de responsabilidade
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade