Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoServiço militarcomo da necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoRegime de precatóriosO regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospúblicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoNegócio jurídico nulojurídico é imprescritível.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoNegócio jurídico anulávelNegócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável12345...70
