Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoCódigo de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciadiretamente na estratégia processual, no manejo das provas, no reconhecimento da prescrição ou da decadência de ofício pelo magistrado...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoConceito de Competênciapoderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCódigo de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaótica processual.Contudo, é preciso destacar que a busca por uma duração razoável do processo não isenta as partes e o magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziapossivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPagamento com sub-rogaçãopráticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de crédito, muitas vezes pode-se haver a confusão dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...676869...79
