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Regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    computadores, rede social ou transmitida em tempo real.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    do tributo e repasse à previdência social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoEstelionato majorado

    da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública indireta de capital social majoritariamente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoComeço da existência legal

    em geral serão registradas na junta comercial.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal