Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoadvogado-geral da União se dá mediante aprovação de concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoum mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoConsiderações geraisTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteSocial aos seus beneficiários.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoSistema único de saúdecom participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo uma ordem de metas e prioridades também previamente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...91011...129
