Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de previdência privada” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresassegundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoDuração normale de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoTrabalho contínuotrabalho, especialmente no que diz respeito à duração de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoMonopólio estataljustiça privada)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...323334...104