Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoQuem deve pagara possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoSistema mistoao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoObrigações Cumulativasportanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última possibilita...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFontesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoTutela Coletivaum microssistema jurídico voltado à defesa de interesses metaindividuais, formado principalmente pela Lei 8.078/1990 (CDC...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoConcessionáriaao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...122123124...139
