Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoRegras geraisdívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).a inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para A sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoEstado de sítiode estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...616263...138
