Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisdo crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentodisponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...787980...112
