Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoHorário mistoda remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDocumentação a cargo do empregadortrabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto entre as partes, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultaseja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmpreitadade obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulae deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãoPor sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisão1...636465...84