JurisHand AI Logo

Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    tal tipo de organização no âmbito dos partidos políticos, que por sua própria natureza agrupa os que pensam ideologicamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoRegime de previdência privada

    de uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    processo eletrônico - art. 193 - e possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Importante também destacar que a sentença poderá ser executada por qualquer dos legitimados, ou ainda por consumidores diretamente...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    A presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Violação de correspondência.- Sonegação ou destruição de correspondência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência