Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoou entidade a ela equiparada (art. 195, I), pelo trabalhador (art. 195, II), pelas contribuições incidentes sobre as receitas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEm outras palavras, é onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando a atividade laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradooutrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoObrigaçãode danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalEstes modelos são de caráter obrigatório, em outras palavras, a filiação do segurado acontece independentemente da sua vontade.Já...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoTransformação de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...737475...82
