Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoEmissão da carteiraevoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiocomo, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processoconcretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãoEm outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoInstalações elétricasgeração, transmissão, distribuição e consumo, dentre outras.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...626364...82
