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Razoabilidade e proporcionalidade” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dos meios de produção no cenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente contratada, ou seja, manter a proporcionalidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    podendo ser prorrogadas por 60 dias.Os membros da CPI são indicados pelos próprios partidos, respeitado o critério de proporcionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    e razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPeríodos de descanso

    tomadores de serviço (especialmente empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso