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Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoFraude à execução

    A conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoInduzimento à especulação

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    A ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoInquérito policial

    O inquérito policial deve ser presidido pelo Delegado de Polícia.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoIndiciamento

    Defende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoUnidirecional

    Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoExame médico

    Para tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico