Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralA Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o promotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAumento de penaquanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoDivulgação de segredo qualificadaA ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoCondições de segurançaa acidentes e incidentes, a fim de evitar qualquer acidente de eletroplessão, os quais costumam ser bastante graves, quando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoCondutas análogasou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, a agente policial disfarçado, quando presentes elementos probatórios...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...242526...101