JurisHand AI Logo
|

Publicidade” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoOrigem Histórica

    regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração encarregados de dar a sua execução.Em seguida, a lei é publicada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A omissão dessas informações ou a manipulação opaca da experiência de consumo podem configurar prática abusiva, publicidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    utilizadas como estratégia de marketing, passam a integrar a cadeia publicitária e, como tal, estão sujeitas ao regime da publicidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces