“Provas do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
na proteção do bem jurídico e consiste na ação de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoCrimes
lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoEspécies de responsabilidade
jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoInvestidura
(THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoEstelionato e outras fraudes
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoPrincípios
Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios