Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEspécies de provaA importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoRegime jurídicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico do servidor públicoregime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoXIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPatrimônio jurídicoeconômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoRegime jurídico administrativoou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...AdministrativoRegime jurídico administrativo12345...84
