Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoTransmissão das obrigaçõesespécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisa Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos e obrigações, a capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilescolha dos meios adequados.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoBens consumíveis e inconsumíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicos1...122123124...156
