Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“Proteção de denunciantes contra a administração federal” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná366 de 03/02/2023

    Art. 1º - Ficam exonerados, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: ELISANGELA BRAZ, RG nº 10.433.870-4, Chefe de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo DAS-6; RICARDO LAZIER, RG nº 8.416.290-6, Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo DAS-7; SABRINA de GOES LIKES, RG nº 10.662.782-7, Assessor – Símbolo DAS-11.

  • Lei Estadual do Paraná20.712 de 24/09/2021

    Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  • Lei Estadual do Paraná3.451 de 12/12/1957

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para a construção de um Grupo Escolar ... Vetado ...

  • Lei Estadual do Paraná477 de 12/12/1950

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Departamento de Águas e Energia Elétrica um crédito especial de Cr$. 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), destinado a ocorrer despêsas diversas do Departamento.

  • Lei Estadual do Paraná2.311 de 17/12/1954

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil cruzeiros), destinado à concessão de auxilio para a reconstrução da Igreja Matriz de Palmeira.

  • Lei Estadual do Paraná4.232 de 20/06/1960

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), à Secretaria de Educação e Cultura, destinado a auxiliar o Instituto Santa Terezinha, de Imbituva.

  • Lei Estadual do Paraná3.175 de 04/07/1957

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), como auxílio à Prefeitura Municipal de Pôrto Amazonas, para a compra de uma máquina motoniveladora.

  • Lei Estadual do Paraná3.535 de 04/02/1958

    Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial de Cr$. 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinado a auxiliar o Município de Prudentópolis, na aquisição de uma motoniveladora.