Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoMotivaçãoda isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoFinanciamento da seguridade socialfontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPrincípio da verdade realinicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosseguridade social precisa orientar suas ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios1...171819...57
