Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prorrogação” em ConceitosConceitoProrrogação(MONTENEGRO FILHO, 2019).Assim, a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalA prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoRelativa ou absolutae 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo competência relativa são mais maleáveis e admitem eventual prorrogação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoHipóteses, procedimento e prazoSe mesmo após a prorrogação persistirem os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrazosAo requerer a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoTerritorial ou do juízoSe não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaPara além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua fixação, questões de prorrogação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência12
