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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoLicenças

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoVícios sociais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental