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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    intelectual do indivíduo, com ênfase nas expressões artísticas e ciência (art. 215, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Da mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoEmissão da carteira

    Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    atuar como verdadeiro instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    de dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípios

    Assim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...

    • Trabalhista
    • Princípios