“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei1.691 de 03/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.683 de 01/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.673 de 18/09/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.634 de 03/07/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LeiLei 1622-A de 09 de Junho de 1952
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
LeiLei 1618-B de 04 de Junho de 1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.653 de 22/07/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.745 de 26/11/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.