“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.893 de 01/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.836 de 31/07/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.839 de 02/08/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.898 de 05/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.894 de 01/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei7.510 de 04/07/1986
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.496 de 23/06/1986
Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.514 de 09/07/1986
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.