“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.536 de 20/01/2023
Agentes Comunitários de Saúde
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.522 de 09/01/2023
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.498 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.496 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.524 de 10/01/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.529 de 10/01/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.553 de 20/04/2023
Igualdade Racial no Mercado de Trabalho
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.582 de 16/05/2023
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.