“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei1.804 de 05/01/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei1.733 de 14/11/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.700 de 15/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.718 de 31/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.751 de 04/12/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.715 de 29/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.900 de 05/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.902 de 05/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.