Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoProteção Administrativatransparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoEspécies normativasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoFontes do direito obrigacionalReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoPerdão judicialReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoSistemáticoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoCódigo de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal, art. 20 Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários...Processo PenalInquérito policialProcedimento1...555657...156
