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Princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPagamento em dobro

    Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoEducação

    contudo, é permitida certa flexibilização nesta atribuição de funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoAfastamentos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoLicenças

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    direitos, na qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração