Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedente(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoBem jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoObjeto no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCrimes contra a propriedade intelectualTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoFatos lícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoTarifasmuito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...878889...156
