Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoSaúdeum amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoEncampaçãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoExcludentes de ilicitudeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoContrato de ConcessãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoque forma a base do Direito Laborativo (DELGADO, 2020).Desta combinação de princípios protetivos exsurge a parte da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoPatrimônio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...878889...152
