Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoPacote anticrimeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoLesões corporaisTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoCessão de contratoColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoHomicídio doloso qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoAbortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoDescumprimentoParte da doutrina entende que o uso violaria os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...148149150151152