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Princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    A fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

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    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real, observada...

    • Processo Civil
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    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (art. 225, da CF), como também à sua previsão como princípio...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoEconomia processual

    O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...

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    • Duração razoável do processo
    • Economia processual