Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSupremo tribunal federaldispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoFunçãojurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalAdministração Pública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAdministração Pública, direta ou indireta.Por fim, também é preciso destacar o caráter dúplice das decisões da ADC, eis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoTutela ColetivaAção Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...ConsumidorTutela Coletiva1...727374...85
