Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoHomicídio doloso qualificadoFederal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoObrigação de darobrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoPoder executivoA Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoComissõesque este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoPerseguiçãodo art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...727374...82