JurisHand AI Logo
|

Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoNormas fundamentais

    processo com a realização dos valores constitucionais, dos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    devendo exercer tal função em íntima observância aos princípios constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    e garantias fundamentais.Os princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoInércia

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Estado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial