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Princípios” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPluralismo político

    O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Este princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A partir daí ganha robustez a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    social.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais necessitados para buscar a concretização de princípios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    A seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional