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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoRufianismo

    outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    Já quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoProcesso cooperativo

    ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    ser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCredor

    poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor