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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    CF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Da leitura do art. 37, vê-se que o modelo atual de Administração Pública reconhece que a centralização Da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    foi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido