Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicocriminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoOrganização e competências dos municípiosviolação ao princípio federativo.Os municípios possuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDevido processo legal substancialnorma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoCritérios do editalàs ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoPolítica Tarifáriaisso em mente, temos que o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...113114115...118
