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Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    O aumento será de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoPoderes da união

    independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoSaúde

    das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAposentadoria especial

    A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Essas limitações, que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSalário-maternidade

    protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período de afastamento do trabalho...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença