“Primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoPacote anticrime
posicionamento no órgão acusatório, mas, sim, o arquivamento é ordenado pelo Ministério Público com a possibilidade de recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoConexão e continência
da ação continente, pois o julgamento desta tem força suficiente para resolver o conflito de interesses que acarretou a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoCompetências
da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoContraditório
de igualdade, e que o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoCompetência
Assim, todo magistrado/tribunal está imbuído de jurisdição, porém, pode não deter competência para análise e julgamento daquele...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
titular desse direito.- O decurso do tempo fixado em lei.A prescrição pode ser extintiva (quando o decurso do tempo faz...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- ConceitoImpacialidade
qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve buscar a primazia...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade