Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTrata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoTeoria geral dos recursosanulação, esclarecimento ou complementação da decisão inicial.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoProvasdecisão judicial por parte delas depende da fundamentação baseada no material probatório apresentado.Processo PenalProvasConceitoCondições para o exercício do direito a açãoTais condições ao direito de ação são condicionamentos que permitem o julgamento de mérito da questão apresentada.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPacote anticrimeEm caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPrincípios processuais penaisda geometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoRecursos em espécietanto de aspectos fáticos quanto jurídicos da decisão recorrida.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...939495...99