Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processogarantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar da própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelgrande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoConceituação e não caracterizaçãoexploração da força de trabalho e concentração da renda.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhopela Constituição Federal de 1937, o que contrasta com a atual previsão do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...868788...99
