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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    da Seguridade Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoDesporto

    servindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Conforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade